Processo 211142/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2004 10:34
Autuado em 19/05/2004 10:34
Oficio de encaminhamento 123/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1673/2006 da Segunda Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2006 Acórdão   1673/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2006 Acórdão   1673/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/11/2005 Resolução   8660/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado SERGIO RAMALHO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2007 10:47 do Protocolo nº 84854/07, referente reversão do ato aposentatório
07/03/2006 16:54 do Protocolo nº 67300/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 1673/2006
23/12/2005 30 Resolução nº 8660/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2007 07:52 DP Processo em remessa externa
13/03/2007 10:15 DP  
08/03/2007 10:48 DIJUR  
10/10/2006 15:51 DEX  
04/10/2006 10:52 DIJUR  
11/09/2006 16:44 S2C  
11/09/2006 15:04 DIJUR  
29/08/2006 17:48 S2C  
14/06/2006 10:02 GCFAMG  
05/06/2006 13:11 SMPjTC Parecer nº 10052/2006 - negativa do registro
28/04/2006 15:22 DIJUR Parecer nº 6231/2006 - pela negativa de registro
08/03/2006 14:49 GCFAMG  
13/10/2005 09:40 DG Resolução nº 8660/2005 -
27/09/2005 09:48 SMPjTC Parecer nº 12477/2005 - diligência
25/05/2005 11:07 DIJUR Parecer nº 10769/2005 - Diligência
09/05/2005 15:25 DP Processo em remessa externa
25/02/2005 12:58 DIJUR Parecer nº 3981/2005 - Diligência
16/02/2005 15:49 DP Processo em remessa externa
19/05/2004 10:33 DIJUR Parecer nº 10303/2004 - Diligência

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